Melatonina é liberada para comercialização em farmácias de manipulação

Finalmente saímos das cavernas em matéria de regulação da melatonina no Brasil, a ANVISA comunica sobre liminar que permite importação de melatonina e sua comercialização por farmácias de manipulação sob receita médica. Vejam abaixo o texto publicado pela ANVISA Melatonina  Há um pedido de registro de um produto com o princípio ativo melatonina que foi protocolado em 05 de outubro de 2015 e está sob a análise da Agência. A análise visa estabelecer a segurança e a eficácia deste princípio ativo. Após sua conclusão, quando o registro for concedido, o produto poderá ser comercializado no país. No entanto, a legislação brasileira garante que pacientes que recebam a indicação de uso deste produto por um profissional médico podem importar para uso pessoal, seja via bagagem de mão ou mesmo pela internet. Ou seja, a compra para consumo individual é permitido, mas a comercialização no Brasil só pode ocorrer depois de obtido o registro. Importante destacar que o comércio da melatonina pela internet ou em estabelecimentos no Brasil é proibido porque o produto não tem registro. E não porque a substância seja proibida. Frente a esta situação, a empresa Active Pharmaceutica Ltda. – ME ajuizou a ação nº 0003510-16.2015.401.3400 em face da Anvisa perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal, postulando a autorização para importação e comercialização do insumo farmacêutico melatonina para manipulação de medicamentos. O juiz deferiu parcialmente a tutela antecipada em favor da empresa, determinando que a Agência autorize a empresa a importar e a comercializar a melatonina para sua posterior utilização em farmácias de manipulação, nos seguintes termos: “Finalizando, apenas para enfatizar, observo que não se trata de liberação do medicamento melatonina industrializado para sua comercialização, pois este precisaria de registro na Anvisa, embora seja permitida a importação para uso próprio com receituário médico.  Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, nos termos do art. 300 do NCPC, para determinar que a Ré autorize a parte autora, ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA ME, a realizar a importação e comercialização do insumo farmacêutico melatonina, desde que cumpridos os requisitos legais referentes a importação de substâncias destinadas à manipulação de medicamentos”. ESTUDOS CIENTÍFICOS Desenvolvo esta linha de pesquisa de estudo da melatonina, ritmos biológicos e doenças neurológicas há mais de 15 anos, recentemente publicamos um importante artigo que mostra a eficácia da melatonina para o tratamento preventivo da enxaqueca, o artigo encontra-se disponível na internet no link “pesquisa sobre melatonina na enxaqueca” , foi publicado na revista Journal of Neurology, Neurosurgery and Psychiatry, uma das revistas neurológicas de maior impacto científico, a revista new england journal of medicine fez menção ao trabalho em seu “journal watch”. A liberação da melatonina já estava demorando, agora com a venda em farmácias de manipulação o acesso será bem mais facilitado aos portadores de cefaleias que se beneficiam deste tratamento. Mario Peres, médico...

Prato Saudável da Harvard

Compartilho com vocês uma recente publicação: O Prato: Alimentação Saudável, criado por especialistas em nutrição da Harvard  Faça a maior parte de sua refeição com legumes e frutas – ½ do seu prato: Selecione por cor e variedade e lembre-se que batatas não contam como vegetais no Prato: Coma Saudável, devido a seu impacto negativo sobre o “açúcar” no sangue. Escolha grãos integrais – ¼ do seu prato: Grãos integrais e intactos – trigo, cevada, baga de trigo, quinoa, aveia, arroz integral e alimentos feitos com eles, como massa integral – têm um efeito mais suave sobre o “açúcar” no sangue e insulina do que pão branco, arroz branco, e outros grãos refinados. O poder das proteínas – ¼ do seu prato: Peixe, frango, feijão e nozes são todos fontes de proteínas saudáveis, versáteis – podem ser misturadas em saladas e acompanhar vegetais em um prato. Limite carne vermelha e evite carnes processadas, como bacon, linguiça e salsicha. Óleos vegetais saudáveis – com moderação: Escolha óleos vegetais saudáveis, como azeite de oliva, óleo de canola, soja, milho, girassol, amendoim, e outros, e evitar óleos parcialmente hidrogenados, que contêm gorduras trans não saudáveis. Lembre-se que baixo teor de gordura não significa “saudável”. Beba água, café ou chá: Evite bebidas açucaradas, limite leite e laticínios a 1-2 porções por dia, e limite suco a um copo pequeno por dia. Mantenha-se ativo: A figura vermelha correndo através da bandeja do Prato: Alimentação Saudável é um lembrete de que permanecer ativo também é importante para controlar o peso. A principal mensagem do Prato: Alimentação Saudável é concentre-se na qualidade da dieta. O tipo de carboidrato da dieta é mais importante do que a quantidade de carboidratos porque algumas fontes de carboidratos – como legumes (exceto batatas), frutas, grãos integrais e feijões-são mais saudáveis do que outros. O Prato: Alimentação Saudável também aconselha os consumidores a evitarem bebidas açucaradas, uma fonte importante de calorias – geralmente com pouco valor nutricional. O Prato: Alimentação Saudável incentiva os consumidores a usarem óleos saudáveis e não define um percentual máximo de calorias que as pessoas deveriam ingerir diariamente de fontes saudáveis de gordura.    “Copyright © 2011 Harvard University Para mais informações sobre o Prato: Alimentação Saudável, consulte The Nutrition Source, Department of Nutrition, Harvard T.H. Chan School of Public Health, http://www.thenutritionsource.org and Harvard Health Publications,...